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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Maio de 2004 - 01:00
Aplicação dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária: O Procedimento de Interpretação
Heleno Taveira Tôrres - Doutorando em Direito Tributário (PUC/SP) - Mestre em Direito Tributário (UFPE-1995) - Especializado em Direito Tributário Internacional, pela I Universidade de Roma "La Sapieriza" - Pesquisador na II Universidade de Roma "Tor Vergata", no período acadêmico 93/94, onde desenvolveu estudos a respeito da fiscalidade internacional sobre rendas de empresas - Autor do livro Pluritributação internacional sobre as rendas de empresas (São Paulo: RT, 1997, 605 p.), e artigos em revistas especializadas. - Sócio da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT), do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET) e da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESC) - Professor em cursos de graduação e de pós-graduação, conferencista e advogado em São Paulo.
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Legislação » Emendas Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Abril de 2024 - 22:06
O combate à discriminação racial com base nas normas internacionais e na perspectiva de gênero
Para falarmos em combate à discriminação racial, primeiro se faz necessário reconhecer que somos um país racista, esse é o primeiro passo para que possamos tratar do assunto.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:46
Câmara aprova nove acordos internacionais
O Plenário aprovou, em sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira, nove acordos internacionais assinados pelo Brasil.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 12:24
Senado aprova seis acordos internacionais
No começo da manhã desta quinta-feira (18), o Senado aprovou seis projetos de decretos legislativos que ratificam acordos internacionais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:32
Relações Internacionais & Direito Internacional
Depois da Segunda Grande Guerra Mundial, os acordos internacionais de direitos humanos têm criado
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 17:30
Como funcionam as Transferências Internacionais?
Saiba como enviar e receber transferências, quanto custa, quem pode realizar e outras dúvidas.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 19:14
Câmara ratifica nove acordos internacionais
legislativo com acordos internacionais assinados pelo governo brasileiro.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 13:08
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 10:23
Senado aprova cinco acordos internacionais
Todos os projetos seguem para promulgação.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 11:01
Senado aprova três acordos internacionais
O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 484/09 aprova o texto do acordo entre Brasil e Senegal sobre o exercício de atividades remuneradas por parte de dependentes do pessoal diplomático, consular, administrativo e técnico.
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Legislação » Emendas Publicado em 01 de Julho de 2004 - 01:00
Emenda Constitucional Nº 44, De 30 De Junho De 2004
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 13:40
Considerações preliminares sobre contratos internacionais
Por Gisele Leite e José Luiz Messias Sales.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 14:29
Plenário aprova seis acordos internacionais
O Plenário da Câmara aprovou hoje seis acordos internacionais, nas áreas de biocombustíveis
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 17:15
Processual civil. Tributário. PIS e COFINS não cumulativos.
Tratados internacionais. Fundamentação genérica.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:03
Câmara aprova 11 acordos internacionais
A Câmara aprovou hoje 11 acordos internacionais, entre eles o de cooperação em tecnologia da
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2012 - 11:05
Tributário. Convenções internacionais contra a bitributação.
Brasil-Alemanha e Brasil-Canadá. Equivalência a "lucro operacional".
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Realidade sobre normas internacionais de contabilidade
Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00
Soluções de litígios internacionais e arbitragem internacional
Eduarda Giacomini, Acadêmica do Curso de Direito, do 5º período, Turno Noturno, da Instituição PUC - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Campus Londrina.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2004 - 08:00
Normas internacionais serão discutidas no Fórum
O conferencista é o uruguaio Oscar Ermida Uriarte, especialista do Centro Interamericano de Investigação e Documentação sobre Formação Profissional da OIT.